quarta-feira, 27 de julho de 2016

Comissões querem ouvir ministros antes de aprovar projetos que regulamentam profissões



O Congresso Nacional recebeu, entre 2008 e 2015, 15 mensagens de veto do Poder Executivo a regulamentações de profissões aprovadas por deputados e senadores. Entre eles, os vetos totais à regulamentação das profissões de garçom, DJ e de decorador. Para evitar que mais propostas sejam vetadas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterão com os ministros do Trabalho e Previdência, Ronaldo Nogueira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, formas de aperfeiçoamento dos critérios de análise desse tipo de projeto. Reportagem de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

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